Marina Silva
REDE

Artigo NYT: Como a Lava-Jato está expondo o crime político no Brasil

O Brasil, uma nação rica em recursos naturais, terras férteis e diversidade cultural, tem lutado durante décadas com o subdesenvolvimento. Alguns culpam o “Custo Brasil” – o preço acumulado em dinheiro, tempo e outros recursos de se fazer negócios aqui – apontando para o peso da burocracia, altos impostos e baixos investimentos. Outros citam investimentos insuficientes em infra-estrutura, ciência, tecnologia e educação.

A causa fundamental da nossa luta, no entanto, é a decadência da democracia diante da corrupção sistêmica e institucional. Nosso sistema representativo afastou-se de tal forma da sua razão de ser que a vontade de governar foi substituída pelo objetivo de permanecer no poder.

Nada ilustra melhor a complexa rede de decadência democrática do Brasil do que a operação Lava-Jato, a ampla investigação sobre a corrupção.

Nossa estrutura de governança é baseada em coalizões, o que a torna vulnerável à corrupção. Com dezenas de partidos disputando para formar maioria no Congresso, as eleições estão inchadas e proibitivamente caras. Ganhar o poder permite a um partido político a oportunidade de nomear executivos em empresas estatais. Esses executivos recebem propinas de contratos e parte desse dinheiro é canalizado de volta para o partido.

É um ciclo de auto-perpetuação: as eleições fraudulentas geram administrações públicas que promovem a corrupção e são operadas por políticos que criam reformas eleitorais para ter cada vez mais poder, recursos e controle. Como resultado, os principais partidos políticos do Brasil, que vem se revezando ininterruptamente no poder há décadas, não se voltam para governar o país, mas para construir alianças a fim de permanecer no poder.

Ministros, conselheiros, senadores, representantes e até membros do poder judiciário colaboram com interesses privados para tomar decisões sobre investimentos públicos e pressionar a aprovação de projetos de lei que beneficiem desproporcionalmente os que estão no poder.

Alguns dos maiores grupos econômicos do Brasil são, de fato, impérios artificiais construídos sobre isenções fiscais e empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), e suas falhas têm abalado os alicerces da economia do país.

Os recursos para o desenvolvimento, destinados a melhorar a qualidade de vida e reduzir a desigualdade social, foram drenados para enriquecer certos grupos e empresas que foram aclamados como “campeões nacionais” e para financiar o sistema político partidário. Através de uma política econômica equivocada e da apropriação indevida de recursos públicos, eles custaram a perda de mais de 14 milhões de empregos.

Mesmo o presidente Michel Temer, cuja agenda evita o interesse público e coloca nossos recursos naturais em risco, foi recentemente acusado de suborno e está ativamente tentando frustrar possíveis investigações sobre suas operações. No final de agosto, ele tentou abolir 11 milhões de hectares de uma reserva na Amazônia – uma área do tamanho da Dinamarca – para que a terra pudesse ser aberta à mineração. Isso encorajará ainda mais o desmatamento, a perda de recursos hídricos e a violência contra as comunidades locais e os povos indígenas.

Mas a operação Lava-Jato mostrou que podemos punir políticos e executivos por seus crimes. A investigação tem sido completa na exposição da corrupção que permeia o nosso país, revelando bilhões de dólares em pagamentos ilegais, condenando executivos e levando o presidente em exercício de mandato ao tribunal, acusado de violar leis de financiamento de campanha. A operação inaugurou uma era em que os empresários e políticos corruptos temerão a justiça porque sabem que a prisão pode realmente estar em seu futuro. A operação nos dá um vislumbre de um possível futuro político para o país – um que seja menos conformista, que tenha uma grande consideração pelos valores da cidadania e que exija igualdade para todos.

A operação Lava-Jato também serve como um aviso para o setor empresarial e sua prática profundamente enraizada de influenciar decisões governamentais. As empresas envolvidas em corrupção agora podem ser tratadas pelo sistema de justiça, o que nos libertará para criar um ambiente em que a concorrência possa promover a eficiência, obras públicas e serviços adequados.

Esse tsunami que varre o Brasil permitirá espaço para um novo paradigma político fundado no princípio de que a justiça significa justiça para todos. Ainda não estamos lá, mas a operação Lava-Jato está funcionando, como evidenciado pela reação do establishment político em todo o espectro ideológico.

Um número significativo de líderes políticos, de partidos e empresas, estão usando todos os seus recursos para manter as coisas como estão. Há alianças entre antigos oponentes que visam interromper a investigação, e há tentativas de impor regras para as eleições gerais de 2018 que garantam a continuidade daqueles atualmente no poder. A principal força-tarefa da Polícia Federal na operação Lava-Jato foi encerrada em julho, deixando a investigação ser absorvida por uma divisão anticorrupção maior e com um alcance mais limitado.

Nossa esperança de ver o rejuvenescimento do Brasil permanece nas mãos da imprensa, do poder judiciário e da sociedade. Com muita dor, estamos aprendendo a criar leis e instituições eficazes. O primeiro grande teste será a eleição de 2018, quando os eleitores poderão realizar a maior “limpeza“ já vista na política brasileira – a Operação Lava-Voto – e terão a chance de limpar a corrupção e abrir a porta para a reconstrução das instituições do país.

Leia o artigo no New York Times

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