Marina Silva
REDE

Artigo Valor: Tarefa de qualquer um

Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 29/09/17

A convite do presidente francês, Emmanuel Macron, participei do ato de lançamento da proposta de Pacto Mundial para o Meio Ambiente na ONU, na semana passada, em Nova York. Essa proposta, elaborada por um grupo de 80 especialistas em legislação ambiental de 40 países, tem o objetivo de unificar os diferentes acordos ambientais internacionais numa única legislação juridicamente vinculante – de aplicação obrigatória. A finalidade é aumentar a efetividade da proteção e melhorar a governança ambiental global, com o ousado cronograma de selar as bases de sua negociação até 2020.

É bastante complexa uma empreitada com esse alcance e magnitude, e muitos especialistas em direito ambiental têm levantado diversos aspectos positivos e negativos, como pude acompanhar no seminário na Universidade de Columbia no dia seguinte ao lançamento do Pacto. Mas o grande mérito da proposta francesa foi o de recolocar, de modo firme e relevante por meio de seu mais alto nível de governo, os grandes temas ambientais globais no centro da agenda multilateral.

Vale lembrar que há um intenso movimento de retrocesso, que pode ganhar força junto aos países desenvolvidos com a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris. Neste momento, é lamentável a completa perda de liderança e protagonismo do Brasil. Havíamos nos tornado, em um passado recente, um polo proativo junto aos países emergentes, e o primeiro entre eles a assumir metas de redução de gás carbônico na convenção sobre o clima. Tínhamos apoio internacional, conquistado com os resultados do plano de prevenção e controle do desmatamento da Amazônia. Tínhamos voz ativa nas agendas de clima, desertificação e biodiversidade e chegamos a sediar em 2008 a Convenção da Diversidade Biológica. Fazíamos parte da solução, não do problema.

Foi bom ver o presidente francês expressar ao mundo sua preocupação com a gravidade da crise climática e o compromisso de seu país contribuir ativamente para revertê-la, mas foi triste ver a postura apagada do governo brasileiro. O Brasil líder do século 21, coerente com sua condição de potência em recursos naturais, amesquinhou-se com a retomada do aumento do desmatamento desde 2014, a redução de unidades de conservação, o recrudescimento da violência contra os povos indígenas e lideranças socioambientais, sem falar nos escândalos de corrupção que corroem a democracia, as políticas de inclusão social e a estabilidade econômica. Na melhor das hipóteses, o país se vê reduzido ao papel de expectador envergonhado da cena internacional.

Durante a 72ª Assembleia Geral da ONU, enquanto Macron buscava retomar o protagonismo global da França numa das agendas mais importantes do século, Temer vendia um discurso inverossímil afirmando seu empenho em proteger a Amazônia, mesmo depois de extinguir uma área de proteção ambiental de mais de 4 milhões de hectares, afetando diretamente sete unidades de conservação e dois territórios indígenas, escancarando uma das áreas mais preservadas da Amazônia à ocupação predatória.

Felizmente, temos no Brasil uma sociedade mobilizada e vigilante. As manifestações de artistas, cientistas, comunidades indígenas, ambientalistas, com apoio de poucos parlamentares, mas de milhões de cidadãos, impuseram um recuo ao governo. A sociedade brasileira é a única força capaz de recolocar o Brasil no século 21 e no posto que cabe a uma nação moderna e democrática, com um território continental que detém 22% das espécies vivas e 11% da água doce do mundo, uma das maiores extensões de terras agricultáveis e a maior floresta tropical do planeta. Não é aceitável ficar refém de um governo incapaz de enfrentar os grandes desafios do nosso tempo, ilegítimo, oriundo de eleições fraudulentas, financiadas com dinheiro roubado da Petrobras, Caixa Econômica, fundos de pensão e BNDES.

A realidade está sendo revelada: na carta que o ex-ministro Antônio Palocci enviou ao PT pedindo sua desfiliação, nas razões que levaram a primeira turma do STF a pedir o afastamento do senador Aécio Neves de seu mandato e na segunda denúncia contra o presidente Michel Temer enviada pelo então procurador Rodrigo Janot à Câmara dos Deputados. Todos esses episódios mostram um sistema político apodrecido que põe em risco as conquistas da democracia e as possibilidades de uma projeção virtuosa do Brasil no cenário internacional. Eles mostram a lógica e a mecânica de um sistema perverso gerador do retrocesso.

A sociedade está vendo. A reprovação do governo Temer é superior a 95% e o Brasil ocupa a última posição no nível de confiança nos políticos, segundo Índice de Competitividade Global entre 137 países realizado pelo Fórum Econômico Mundial. E só os setores que têm relações de dependência aos grupos internos ou satélites dos grandes partidos – PT, PMDB, PSDB, PP – ainda fingem que não percebem suas ações para aniquilar a operação Lava-Jato e escapar da lei. Quem está de fora, o povo brasileiro, exige tolerância zero com a corrupção e o fim da impunidade.

A esperança do Brasil ser respeitado pelo mundo e inaugurar, de fato, a República, está mais viva do que nunca e tem nome e sobrenome: sociedade brasileira. Somente ela tem o poder de instituir uma nova geração de representantes que se dediquem a construir um novo Brasil, recrutada entre diferentes posições do espectro político-ideológico de nossa jovem democracia.

Nenhum político ou partido pode ter a falsa pretensão de fazer uma construção com essa altura e profundidade sem o protagonismo da sociedade. Não há ninguém que possa se julgar “especial” e capaz desta missão. Isso, na verdade, é tarefa para “qualquer um”. Qualquer um que não pactua com a corrupção e a impunidade, qualquer um que está fora da polarização que rompe nossos laços e nossa identidade, qualquer um que não tem o poder e o dinheiro como fins em si mesmos.

Para ser qualquer um não é preciso se julgar acima dos outros, muito menos acima da lei. Basta querer – sinceramente – ver o Brasil de cabeça dignamente erguida sobre as vértebras da dignidade de todos.

Leia o artigo no jornal Valor Econômico

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