Marina Silva
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Rede Sustentabilidade afirma sentimento de mudança e se manterá vigilante e independente em relação ao próximo governo

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O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais comprovou a existência de um indiscutível desejo de mudança na sociedade brasileira.

Dentro desse anseio, a candidata Marina Silva, da Rede Sustentabilidade e da Coligação Unidos pelo Brasil, obteve honrosos 22% dos votos, mostrando que parcela significativa da sociedade continua apoiando uma mudança qualificada, que tem como centro o desenvolvimento sustentável e a nova política.

Também salta aos olhos a quantidade de votos nulos, brancos e abstenções, quase 30%, que demonstra também uma insatisfação crescente com o modelo político atual e acende o sinal amarelo para a urgência de mudanças estruturais de qualidade, sob pena de aumentar o descrédito nas instituições e na democracia.

O resultado do primeiro turno tornou evidente que a maioria da sociedade não aprova o atual governo e que não quer sua continuidade.Revelou também que esse desejo de mudança foi tragado para dentro da velha polarização PT x PSDB e aprisionado nos limites de uma estrutura política em crise profunda, porque nela os instrumentos de poder – sejam eles políticos, midiáticos ou econômicos – exercem forte pressão sobre a vontade popular, dificultando a escolha de uma alternativa real de mudança. Mesmo assim, o resultado geral mostra que o medo não derrotou a esperança, apenas adiou para um novo momento essa possibilidade.

Nessa encruzilhada, nenhum dos caminhos aponta para uma saída política de profundidade, capaz de reduzir as desigualdades sociais promovendo a plena cidadania através de um novo padrão de relações econômicas, sociais, culturais e políticas, baseadas na qualidade de vida e na sustentabilidade.

Portanto, a Rede Sustentabilidade, ao mesmo tempo que saúda e respeita o desejo de mudança, tem o dever de reconhecer que a sociedade  brasileira não encontrou ainda o caminho, as condições e o tempo de realizá-la. Em nossa democracia, a estrutura política e partidária brasileira impediu, mais uma vez, a realização dessa afirmação histórica.

Os desafios da mudança permanecem. O primeiro deles é superar a crise de representação por meio de um novo modo de fazer política, com formas de participação social que revigorem a democracia representativa, incorporando as novas formas de democracia participativa, principalmente a iniciativa autoral da juventude e dos novos movimentos sociais, e reformas no sistema político que melhorem a qualidade da representação. Para isso, entendemos ser urgente o fim da reeleição, a adoção do mandato de cinco anos e da candidatura independente e o fortalecimento dos plebiscitos, referendos e consultas àsociedade.

Outro pressuposto da mudança é a adoção de uma visão mais abrangente do desenvolvimento,considerado não apenas como crescimento econômico, mas como igualdade de oportunidades para todos, melhoria na distribuição de riqueza e renda, ampliação do bem-estar da população, respeito àsustentabilidade ambiental e condições de uma vida mais livre e digna.

Para estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e o do futuro, é imprescindível uma educação de qualidade, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária, motivados e preparados para os desafios de uma sociedade que demanda cada vez mais informação e conhecimento. É fundamental priorizar a educação integral na Educação Básica, o que requer vontade política e desejo de ensinar, atendendo ao direito das crianças e adolescentes a uma escola digna, justa e significativa em suas vidas, valorizando também os professores.

Outro grande desafio é introduzir a sustentabilidade nas decisões sobre políticas públicas. O Brasil tem amplas condições de ser um dos países líderes no cenário internacional. O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia representa a maior contribuição para a redução das emissões de carbono entre todos os países que fazem parte da Convenção sobre Mudança do Clima e precisa ser reforçado frente ao aumento recente do desmatamento. É preciso firmar um compromisso efetivo com a meta de zerar a perda da cobertura florestal no Brasil e de avançar na criação de Unidades de Conservação da natureza, engavetadas pelo atual governo. É também necessário cumprir as “20 metas de Aichi “ para a conservação da biodiversidade, aprovadas na COP 10, realizada no Japão em 2010.

O Brasil deverá caminhar para a descarbonização da economia.Temos na matriz energética uma vantagem comparativa extraordinária, mas a falta de planejamento tem comprometido a segurança energética e aumentado a emissão de carbono pelo uso de combustíveis fósseis na geração térmica. Assim, a segurança, a economicidade e a sustentabilidade da matriz energética brasileira supõem tres grandes metas: aumentar a eficiência; diversificar da matriz com expansão das fontes renováveis, limpas e seguras (solar, eólica, de biomassa e dos biocombustíveis de segunda geração); e ampliar a geração distribuída, com a meta de agregar 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir de painéis solares fotovoltaicos e de ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018.

Tanto a política industrial quanto a política econômica de modo mais geral precisam dar prioridade àeconomia sustentável, reduzindo a tributação e aumentando os incentivos à economia limpa, Pesquisa & Desenvolvimento, políticas de mobilidade urbana (como o passe livre), saneamento e gestão do uso daágua.

A sustentabilidade precisa estar presente no campo e na cidade. A pujança do setor agropecuário brasileiro é fundamental para a economia, para a segurança alimentar e a geração de emprego e renda. A agricultura empresarial e familiar precisam ser apoiadas com a racionalização do uso de insumos, com a promoção de técnicas de melhoria e conservação do solo, de controle biológico e de redução de emissão de carbono, com a diversificação da produção e a atualização dos índices de produtividade. É necessário priorizar imediatamente a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), como ferramenta de conservação do solo, da biodiversidade, dos recursos hídricos e combate às mudanças climáticas.

É necessária uma ação firme para fortalecer a agricultura familiar, a agroecologia e a redução progressiva do uso de agrotóxicos em nossa agricultura. É preciso também buscar relações sociais e economicas mais justas no campo, retomando a reforma agrária para a redução dos conflitos fundiários e o assentamento das 85 mil famílias que estão hoje à espera de terra. Para maior sucesso dos programas de reforma agrária, é preciso conectar os assentamentos aos centros de consumo, organizando a produção por meio de cooperativas.

É fundamental também proteger nossos territórios, seus recursos naturais e suas populações originárias e tradicionais. É um imperativo civilizatório demarcar as terras indígenas, quilombolas e proteger as populações e povos tradicionais. O Brasil não pode adiar mais essa grande dívida com essas populações e deve fortalecer instrumentos institucionais como a FUNAI, recriar  o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, entre outros, para realizar essa urgente tarefa. Também é fundamental manter a definição dessas demarcações no âmbito do Poder Executivo para que essa agenda tenha a celeridade e o apoio necessários.

Por fim, a mudança que queremos para o Brasil precisa ser generosa, com a garantia inegociável de todos os direitos humanos e expansão dos direitos sociais e dos trabalhadores, aumentando e qualificado os empregos, garantindo a formação técnica e profissional, revisando o fator previdenciário para promover a justiça, principalmente para os aposentados, combatendo o trabalho precário e escravo, enfim melhorando a qualidade de vida das pessoas para que o país possa crescer de forma sustentável.

Os movimentos sociais precisam ser ouvidos, considerados em todas as suas particularidades e entendidos como legítimos na sua relação com o Estado. Eles são fruto da oposição às desigualdades sociais, culturais, de gênero, raciais/étnicas e econômicas, e decorrem da conscientização de parcelas da população quanto a seus direitos e quanto ao dever que o Estado tem de garanti-los, considerando a riqueza da diversidade sociocultural brasileira, combatendo a discriminação racial, de gênero, de orientação sexual, religiosa, social e intergeracional. Um Estado que se abre ao diálogo com a sociedade permite ampliar a democracia e a cidadania inclusive aos indivíduos e grupos que não conseguem se fazer representar pelas vias tradicionais.

A exigência da sociedade por melhores serviços públicos, expressa nas manifestações de junho do ano passado, não teve resposta adequada pelo atual governo. O gasto público com saúde é baixo em relação ao dos demais países que têm um sistema público universal. Não basta um choque de gestão na saúde, épreciso aportar mais recursos na área, implementando gradualmente, ao longo de quatro anos, a proposta do projeto de lei de iniciativa popular de vincular 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das ações de saúde.

O Brasil precisa garantir a segurança a todos atuando sobre as causas da violência, entre elas a desigualdade, e implementar o Plano Nacional de Redução de Homicídios, com definição de metas tanto para a prevenção de homicídios, quanto para o aumento da capacidade de investigação de crimes e redução de mortes de policiais e de vítimas da ação policial. Numa visão progressista de segurança, não há espaço para propostas como a redução da maioridade penal ou precarização das condições de apenamento de menores.

Foram essas propostas e diretrizes programáticas que orientaram a campanha da Rede Sustentabilidade e da coligação a que nos unimos. São essas as  idéias que mantemos como bandeiras neste segundo turno.

Solidarizamonos com todos os brasileiras e brasileiros que votaram pela mudança no primeiro turno,repudiamos a sórdida campanha feita contra Marina Silva e reafirmamos nossa posição de dizer não ao continuísmo.

Em respeito aos que votaram em Aécio acreditando na mudança, aos que não definiram sua posição e aos que não se sentem representados pela polarização que persiste há 20 anos, delegamos a cada militante avaliar em qual dessas alternativas as propostas de mudança qualificada, expressa pela candidatura Marina Silva, estará melhor representada.

Seja qual for o resultado do segundo turno, a Rede Sustentabilidade continuará lutando pelo desenvolvimento sustentável, pelos anseios da sociedade, pela melhoria da qualidade da política, através de uma reforma política profunda, pela Ética nas instituições públicas e na sociedade e pela despartidarização do Estado – e manterá, na relação com o próximo governo, uma postura independente e vigilante na defesa desses posicionamentos.

 

Elo Nacional da Rede Sustentabilidade

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