Justiça atende pedido de Marina e Eduardo e concede liminar que quebra patente de remédio contra hepatite C

A candidata da coligação Rede-PV, Marina Silva, e seu vice, Eduardo Jorge, obtiveram uma importante vitória na Justiça Federal em favor da saúde pública e de milhões de pacientes que fazem tratamento contra a hepatite C no país. O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, concedeu liminar que anula a concessão de patente do fármaco Sofosbuvir
Ação questionava decisão do Instituto Nacional da Propriedade Indústrial (INPI), na semana passada, que reconheceu a patente da farmacêutica norte-americana Gilead Sciences, impedindo a fabricação do genérico pelo Brasil. “Essa quebra de patente é um ato em legitima a defesa da vida daqueles que estão a fila de espera de um tratamento caríssimo, cujo genérico agora será produzido como ocorreu com os remédios para Aids”, comemorou Marina nesta manhã, durante visita a Maceió.
O gasto com pacientes que fazem tratamento para combater a hepatite C e utilizam esse medicamento chega a R$ 35 mil, o que limitava seu acesso. Antes da decisão do INPI, estava em curso um convênio entre Farmanguinhos-Fiocruz, Blanver e Microbiológica Química e Farmacêutica, que obtiveram o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricar o Sofosbuvir genérico. Para a Fundação Oswaldo Cruz, o medicamento não apresentava os requisitos de patenteabilidade, novidade e atividade inventiva que justificasse a concessão à indústria norte-americana.
Eduardo Jorge também comemorou a liminar. “A decisão é importante, pois reabre a possibilidade da Fiocruz produzir a fórmula do medicamente genérico e com isso beneficiar milhares de brasileiros que hoje guardam esse remédio tão essencial para o combate à hepatite C. Além disso, reabre a possibilidade do SUS realocar mais de R$ 1 bilhão para as diversas necessidades de atendimento da população. É esse o valor que o anterior e errôneo reconhecimento da patente significaria para o orçamento do SUS”, disse.