por Marina Silva | 3 mar 2023 | MMA
Brasília – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reuniu nesta quarta-feira (8/2) representantes de diversos ministérios e o vice-presidente Geraldo Alckmin para apresentar o novo arcabouço de combate ao desmatamento do governo federal. Foi a...
por Marina Silva | 16 jan 2023 | MMA
O Fundo capta doações para ações de combate ao desmatamento e preservação ambiental Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma, teve restabelecidas suas instâncias de controle por meio do Decreto nº...
por Marina Silva | 16 jan 2023 | MMA
O Conselho Nacional do Meio Ambiente foi instituído pela Lei 6.938/81 que visa a preservação do meio ambiente Criado em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi estruturado para a proteção do meio ambiente com a participação da sociedade civil em...
por Marina Silva | 16 jan 2023 | MMA
O decreto restabelece, ainda, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 11.367 que cria a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do...
por Marina Silva | 16 jan 2023 | MMA
O conselho volta a ter participação de representantes da sociedade civil e, agora, do Ministério dos Povos Indígenas O Fundo Nacional do Meio Ambiente foi reestruturado, por meio do Decreto n° 11.372/23. A mudança ocorreu na composição do conselho deliberativo...
