Defende um Estado eficiente e mobilizador

Propugnamos um estado mobilizador, eficiente e transparente. Ainda que os investimentos públicos permaneçam necessários, o envolvimento do setor privado é imprescindível. Devemos reconhecer as obrigações do Estado no âmbito do planejamento e regulação, e suas limitações no plano do financiamento e execução. Iremos mobilizar o potencial de contribuição do setor privado, sem subsídios ou artificialismos, em diferentes modalidades, como concessão, PPPs e autorização. Para evitar desperdícios, ineficiências e coibir a corrupção em obras públicas, propomos tornar obrigatória a contratação do seguro-garantia para obras públicas, que exige a apresentação de projeto executivo como pré-requisito e institui mecanismos eficazes e transparentes de fiscalização e acompanhamento.

 

  • A privatização não será tratada com posições dogmáticas. O Brasil possui 168 estatais que merecem ser analisadas, a partir dos critérios de custo para a sociedade, eficiência do serviço público, questões estratégicas para o Estado e a não fragilização de setores desfavorecidos. Não privatizaremos a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

 

  • A privatização da Eletrobrás será analisada no contexto da política energética nacional, que deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar as energias renováveis, mas suas distribuidoras certamente deverão passar para a iniciativa privada.

 

  • A abertura da economia, realizada de forma programada e organizada, e a integração com as cadeias produtivas internacionais são medidas fundamentais para promover a eficiência e a produtividade.

 

  • Vamos incentivar o aumento de nossa capacidade de exportação, tanto da indústria, como de serviços e de commodities, com a reforma e atualização do regime de comércio exterior, definição de um cronograma de redução de tarifas e barreiras não-tarifárias, redução dos obstáculos de natureza burocrática e desoneração das exportações.

 

  • Promoveremos iniciativas para universalizar o acesso público à banda larga, tornando a conexão à internet em serviço essencial no país, como eletricidade e água.

 

  • Lideraremos uma agenda para dinamizar a economia, por meio da melhoria do ambiente de negócios, facilitando a abertura e fechamento de empresas, desburocratizando processos, reduzindo a insegurança jurídica e as incertezas regulatórias,  conferindo maior autonomia decisória e financeira às agências reguladoras e promovendo a inovação.

 

  • Estimularemos e apoiaremos o empreendedorismo. Para isso, facilitaremos o acesso ao microcrédito e promoveremos a capacitação e orientação dos empreendedores para a gestão de negócios. Promoveremos a desburocratização de processos, especialmente com a ampliação de serviços integrados por meio eletrônico.

 

  • Criaremos e fortaleceremos políticas que estimulem uma economia colaborativa e inovadora,  a exemplo da economia compartilhada, em que pessoas dividem o uso de produtos e serviços, valorizando a experiência no lugar da posse; da economia solidária, em que atividades de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito são organizadas sob a forma de autogestão, promovendo o desenvolvimento local; da economia criativa, que reúne atividades ligadas ao campo da cultura e do conhecimento, e na qual hoje se destacam as startups, com o uso das novas tecnologias; e da economia circular, uma indústria reversa que transforma resíduos em matéria prima e energia.